Aconteceu nesta segunda feira dia 09 de setembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores,contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
Deu entrada também 01-Projeto de Lei e 06 -PARECERES,Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:
SÚMULA:Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 027/2013 que trata de CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, tornando obrigatória a PRESTAÇÃO DE CONTAS à Câmara Municipal.
06 Pereceres:
Parecer n.º. 098/2013.
Proposição:Projeto de Lei N.º 040/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de bens móveis conforme especifica.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 040/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de bens móveis conforme especifica.
Opina pela REJEIÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker)
Proposição:Projeto de Lei N.º 040/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de bens móveis conforme especifica.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: ( Sec:Daniel Giacobo)
Proposição:Projeto de Lei N.º 046/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 032/2013 - trata do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 046/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 032/2013 - trata do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths; Sec: Zezo Marin)
Proposição:Projeto de Lei N.º 027/2013
Autoria:Poder Executivo
Súmula:Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2013 e aditivar o CONVÊNIO COM A UAD ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO na importância de R$ 215.000,00 e estabelece outras providências. Apresentando ainda Emenda tornando obrigatória a PRESTAÇÃO DE CONTAS à Câmara Municipal.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita)
Foram apresentadas 12 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;
GRANDE EXPEDIENTE
Foram apresentados 01 Requerimentos sendo eles :
ORDEM DO DIA MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Foram aprovados os 03 Projetos abaixo subscritos:
SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Obs: Conforme prevê Artigo 153 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis da maioria simples dos vereadores presentes à Sessão.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 26/08/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário.
SÚMULA:Trata da ampliação de 2 (duas) para 4 (quatro) vagas a serem preenchidas por candidatos devidamente aprovados em Concurso Público realizado na gestão anterior para a função de OFICIAL DE SERVIÇO I (Mestre de Obras).
Obs: Conforme prevê Artigo 154 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis da maioria absoluta dos membros da câmara.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 26/08/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário.
SÚMULA:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 076/2012 que dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Inclui no Conselho 2 vereadores representantes da Câmara Municipal, sendo 1 titular e 1 suplente.
Obs: Conforme prevê Artigo 153 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis da maioria simples dos vereadores presentes à Sessão.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 26/08/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Foram aprovados os 03 Projetos abaixo subscritos:
SÚMULA:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE - CASA DE REPOUSO SÃO FRANCISCO XAVIER (ASILO), entidade de caráter filantrópico, inscrita no CNPJ 77.617.108/0001-52, declarada de utilidade pública através da Portaria Federal nº 7902001, Lei Estadual 12641/1999 e Lei Municipal nº 022/1992, visa oferecer guarida a idosos. O repasse mensal no valor de R$ 1.500,00 e a cedência de 1 (um) auxiliar de enfermagem e 1 (um) assistente social.
SÚMULA:CRIA O PILAR II (PARQUE INDUSTRIAL DE LARANJEIRAS DO SUL DOIS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE LARANJERIAS DO SUL-PR.
O presidente em exercício vereador Aldemar Becker da Silva encerrou os trabalhos, agradecendo a presença do público presente,agradeceu todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 16 de setembro as 19:00.
