Aconteceu nesta segunda feira dia 16 de setembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03 - PROJETOS DE LEI:
SÚMULA:Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a "conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias", a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS de Laranjeiras do Sul-PR.
sendo que o projetos após lidos foram baixados às Comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 02 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
Proposição:Projeto de Emenda N.º 001/2013
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Súmula:Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 027/2013 que trata de CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, tornando obrigatória a PRESTAÇÃO DE CONTAS à Câmara Municipal.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Proposição:Projeto de Lei N.º 047/2013
Autoria:Poder Executivo
Súmula:Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul para o quadriênio de 2014/2017.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
Foram apresentadas 15 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;
GRANDE EXPEDIENTE
SÚMULA:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE - CASA DE REPOUSO SÃO FRANCISCO XAVIER (ASILO), entidade de caráter filantrópico, inscrita no CNPJ 77.617.108/0001-52, declarada de utilidade pública através da Portaria Federal nº 7902001, Lei Estadual 12641/1999 e Lei Municipal nº 022/1992, visa oferecer guarida a idosos. O repasse mensal no valor de R$ 1.500,00 e a cedência de 1 (um) auxiliar de enfermagem e 1 (um) assistente social.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 09/09/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário.
PROJETO DE LEI N.º. 042/2013 AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:CRIA O PILAR II (PARQUE INDUSTRIAL DE LARANJEIRAS DO SUL DOIS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Conforme prevê Artigo 153 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis da maioria simples dos vereadores presentes à Sessão.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 09/09/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário.
SÚMULA:INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE LARANJERIAS DO SUL-PR.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 09/09/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,sendo os mesmos aprovados.
PROJETO DE EMENDA N.º. 001/2013
SÚMULA:Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 027/2013 que trata de CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, tornando obrigatória a PRESTAÇÃO DE CONTAS à Câmara Municipal.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
PROJETO DE LEI N.º. 027/2013
SÚMULA:Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2013 e aditivar o CONVÊNIO COM A UAD ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO na importância de R$ 215.000,00 e estabelece outras providências.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
SÚMULA:Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de bens móveis conforme especifica.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
SÚMULA:Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 032/2013 e dá outras providências.
Obs: Conforme prevê Artigo 153 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis da maioria simples dos vereadores presentes à Sessão.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos,agradecendo a presença de todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 23 de setembro as 19:00.
