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Notícia

Destaques da sessão ordinária do dia 14 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

15 de outubro de 2013 10:39 713 visitas

Aconteceu nesta segunda feira dia 14 de outubro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02 - PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º. 053/2013                       

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 5.000,00 (cinco milhões de reais), a serem aplicados na execução de Pavimentação Asfáltica e Recape Asfáltico em Vias Urbanas.

PROJETO DE LEI N.º. 054/2013                       

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, visando a construção da sede própria.

Deu entrada também 04- PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.

Parecer n.º. 114/2013.                  Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 048/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA FIGORÍFICO CASCATINHA. O Município cederá 01 servidor, do quadro de pessoal tendo como finalidade inspecionar abates e produtos de origem animal. A empresa reembolsará mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente ao salário do servidor.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)

Parecer n.º. 115/2013.                  Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 049/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias, a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS de Laranjeiras do Sul. O terreno se refere a um Lote Urbano nº 01, com área de 810,00 metros quadrados , localizado na quadra nº 153, matrícula imobiliária nº 2095-8, com benfeitoria representada pelo barracão construído em alvenaria sobre o imóvel.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).

Parecer n.º. 116/2013.                              Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Resolução N.º 001/2013

Autoria:Poder Legislativo Municipal

Súmula:Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)

Parecer n.º. 117/2013.                  Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento

Proposição:Projeto de Resolução N.º 001/2013

Autoria:Poder Legislativo Municipal

Súmula:Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr.

Opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker;  Sec: Everson Mesquita).

Foram apresentadas 14 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas  aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

GRANDE EXPEDIENTE

INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA - NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA  A SRª. KÁTIA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A QUAL FALARÁ SOBRE AS ATIVIDADES LIGADAS À SECRETARIA EM ESPECIAL SOBRE OS JARCAN S.

INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA - NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA  SR.ª. GEORGIA LUCHESE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FALARÁ SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA.

Na Ordem do dia foi aprovado por unanimidade o referido projeto:

PROJETO DE LEI N.º. 013/2013                       

AUTORIA:Poder Legislativo Municipal

SÚMULA:Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

A presidente Ivone Portela  encerrou os trabalhos,agradecendo a presença das Secretarias Municipais de Saúde e Esporte pela presença e esclarecimentos,agradeceu  todos os senhores vereadores   e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 21 de outubro as 19:00.

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