Aconteceu nesta segunda feira dia 28 de outubro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03 - PROJETOS DE LEI:
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LARANJEIRAS DO SUL - ACILS, o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)", para a construção do Centro de Capacitação, para formação de mão de obra, treinamentos a funcionários e proprietários de empresas e incentivo ao empreendedorismo.
Baixe-se a comissão de:
- CCJ - Constituição e Justiça; CFO - Finanças e Orçamento e COSP - Obras e Serviços Públicos.
SÚMULA:Declara o Jornal Correio do Povo do Paraná, órgão oficial do Município de Laranjeiras do Sul.
Baixe-se a comissão de:
- CCJ - Constituição e Justiça; CFO - Finanças e Orçamento e COSP - Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 770/2013: Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Encaminha os Projetos de Lei nº 056 e 058/2013 e requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 058/2013.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s
Baixe-se a comissão de: - CCJ - Constituição e Justiça.
sendo que o projetos após lidos foram baixados à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e comissão de Finanças e Orçamento-CFO para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 01 - PARECER, O parecer foi aprovado e juntado ao Projeto a que se refere.
Proposição:Projeto de Lei N.º 054/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, visando a construção da sede própria.
opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Foram apresentados 03 Requerimentos:
Súmula:Requer informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB o qual refere-se aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos:
- Se existe um Plano;
- E quais critérios estão sendo utilizados para a escolha da região que receberá os benefícios.
Súmula:Requer informações sobre os gastos e/ou investimentos na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, no período de 2005 a 2012, tais como:
- Combustível;
- Passagens;
- Aquisição de novos terrenos e documentação;
- Diárias, sendo: Qual servidor e/ou secretário as utilizou com as devidas justificativas.
Súmula:Requer seja CONVIDADA a Srª. DRª ANDRÉIA - PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, para comparecer a esta Casa na data de 04/11/2013, para falar sobre o teste seletivo 2009 que trata dos ACF - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Foram apresentadas 10 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
GRANDE EXPEDIENTE
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO sendo os mesmos aprovados por unanimidade do plenário.
SÚMULA:Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
Obs: O presente Projeto de Lei foi APROVADO na sua íntegra e por unanimidade do plenário em 1ª discussão e votação.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
Obs: O presente Projeto de Lei foi APROVADO na sua íntegra e por unanimidade do plenário em 1ª discussão e votação.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias, a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS de Laranjeiras do Sul-PR.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
Obs: O presente Projeto de Lei foi APROVADO na sua íntegra e por unanimidade do plenário em 1ª discussão e votação.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos,agradeceu todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 04 de novembro as 19:00.
