Acessibilidade Alto Contraste A- A+ Mapa do Site

Notícia

Destaques da sessão ordinária do dia 04 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

05 de novembro de 2013 10:06 705 visitas

Aconteceu nesta segunda feira dia 04 de novembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa 06 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.

Parecer n.º. 119/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 012/2013

Autoria:Vereador Everson Mesquita

Súmula:Altera artigos da Lei Municipal nº 074/2010 de 26/11/2010, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do CONSELHO TUTELAR do Município de Laranjeiras do Sul.

Opina pela ARQUIVAMENTO, CONFORME PARECER JURÍDICO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).

Parecer n.º. 120/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 044/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera artigos 5º, 14,19,28 e 35 da Lei Municipal nº 074/2010, que dispõe sobre o CONSELHO TUTELAR do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).

Parecer n.º. 121/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 053/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, na importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Os recursos serão aplicados na execução de projetos de I - Pavimentação de Vias Urbanas e II - Recape Asfáltico em Vias Urbanas.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).

Parecer n.º. 123/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 058/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).

Parecer n.º. 124/2013.                             

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Proposição:Projeto de Lei N.º 058/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s.

opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Zezo Marin;  Sec: Elton Ruths).

Parecer n.º. 125/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 055/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa NILSON EBERT E CIA LTDA.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)

Foram apresentadas 10 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas  aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;

No Grande Expediente deu entrada 01 REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO n.º. 062/2013            

Autoria:Vereador Daniel Giacobo e Darci Massuqueto.

Súmula:Requer do Poder Executivo informações gerais sobre INVESTIMENTOS HABITACIONAIS no município de Laranjeiras do Sul, desde a emancipação do município até esta data:

I - Quantos Conjuntos Habitacionais foram construídos?

II - Nº de habitações em cada conjunto

III - Que ano foram construídos

IV - Demais informações que se fizerem necessárias.

01 MOÇÃO de aplausos:

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 008/2013              

Autoria:Vereador Elton Ruths

Súmula:Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam  e assinam MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Atleta de Judô ANDRE LUCAS JOSEFI e toda a Equipe Técnica do Judô, em reconhecimento as conquistas obtidas ao longo dos anos conforme currículo judoístico em anexo e em especial ao Título de Campeão 2011; 2012 e 2013 nos Jogos da Juventude do Paraná Divisão A. 

Fizeram uso da palavra:

INSCRITA PARA FAZER USO DA PALAVRA NA CONDIÇÃO DE CONVIDADA a Srª. DRª ANDRÉIA INDALENCIO ROCHI - PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, QUE FALARÁ A RESPEITO DOS ACF - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, contratados através do teste seletivo do ano de 2009.

INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO O SERVIDOR PÚBLICO SENHOR FABIANO POPIA - QUE FALARÁ SOBRE O  COMBATE A DENGUE - REFERENDADO PELO VEREADOR DANIEL GIACOBO E VEREADORA IVONE PORTELA.

No Ordem do dia foram aprovada por unanimidade 02 Projetos de 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N.º. 054/2013                                    AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Doa imóvel à Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, visando a construção da sede própria.

 

PROJETO DE LEI N.º. 058/2013                                    AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo IV da Lei Municipal Nº 008/2012 DE 22/03/2012. Altera a Carga Horária do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta de 40 para 30 h/s.

A presidente Ivone Portela  encerrou os trabalhos,agradecendo a presença todos os senhores vereadores e finalizou, marcando sessão extraordinária  para 05 minutos após o termino da presente sessão.

 

Galeria