Aconteceu nesta segunda feira dia 11 de novembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03 - PROJETOS DE LEI:
SÚMULA:Dá nova redação a Lei Municipal nº 41/97, de 14/11/1997, alterando a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
SÚMULA:Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 047/2001, de 26/12/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Urbano e autoriza o recolhimento através de convênio com a SANEPAR.
sendo que o projetos após lidos foram baixados à Comissões a que se referem para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 03 Requerimentos que após apresentados foram aprovados por unanimidade do plenário:
REQUERIMENTO n.º. 063/2013
Súmula:Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Cópia da Prestação de Contas do Fundo Rotativo das Escolas e Creches Municipais relativo ao ano de 2012.
Súmula:Na condição de membros da Comissão de Educação, requeremos do Poder Executivo informações a Escola Municipal Valdemar Boeira possui quadra de esportes, tendo em vista que nos documentos junto ao Ministério da Educação consta esta obra já executada.
Súmula:Requer do Poder Executivo: Cópia da Licitação 066/2013, de R$ 335.041,00, feita para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
ENTRADA DE 04 PARECERES onde os mesmo após lidos foram aprovados e juntados aos projetos a que se referem:
Proposição:Projeto de Lei N.º 053/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGEÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
Vereadores Membros: (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Sec: Daniel Giacobo).
Proposição:Projeto de Lei N.º 053/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NILSON EBERT E CIA LTDA.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Sec: Daniel Giacobo).
Proposição:Projeto de Lei N.º 015/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Nomina Estrada Rural de acesso ao Município de Laranjeiras do Sul na forma que especifica.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Sec: Daniel Giacobo).
Proposição:Projeto de Lei N.º 056/2013
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LARANJEIRAS DO SUL - ACILS, a fim de contribuir com a construção de centro de capacitação do município.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Sec: Daniel Giacobo).
Foram apresentadas 14 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
O presidente em exercício vereador Aldemar Becker da Silva encerrou os trabalhos,agradecendo a presença da de todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 18 de novembro as 19:00.
