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Notícia

Destaques da sessão ordinária do dia 18 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

19 de novembro de 2013 09:53 870 visitas

Aconteceu nesta segunda feira dia 18 de novembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

06 – Pareceres de diversas comissões, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:

Parecer n.º. 129/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 056/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LARANJEIRAS DO SUL - ACILS, a fim de contribuir com a construção de centro de capacitação do município, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).


Parecer n.º. 130/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 057/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Declara o \"Jornal Correio do Povo do Paraná\" órgão oficial do Município de Laranjeiras do Sul-Pr.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)


Parecer n.º. 131/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 059/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dá nova redação a Lei Municipal nº 41/97, de 14/11/1997, alterando a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal).


Parecer n.º. 132/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 060/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)


Parecer n.º. 133/2013.                             

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Proposição:Projeto de Lei N.º 015/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:NOMINA ESRADA RURAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Opina pela TRAMITAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini;  Sec: Laureci Leal)


Parecer n.º. 134/2013.                             

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Proposição:Projeto de Lei N.º 044/2013

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera os artigos 5º, 14, 19, 28 e 35, da Lei nº 074/2010, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá  outras providências.

opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths;  Sec: Zezo Marin).


Foram apresentadas 11 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas  aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;

GRANDE EXPEDIENTE

Justificativa de Ausência:                     

Autoria:Vereador Laureci Coradace Leal

Súmula:Ausência da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2013.

Ofício nº 199/2013:                                   Autoria:Departamento do Meio Ambiente

Súmula:Reunião de Criação de Entidade Protetora de Animais, 25 de novembro, ás 19:00 horas, na Secretaria de Agricultura. Indicar 1 vereador para compor a Comissão Organizadora.

Ofício nº 829/2013:                                   Autoria:Poder Executivo

Súmula:Solicita a Indicação de 2 integrantes sendo 1 titular e 1 suplente para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI N.º. 055/2013                                    AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa NILSON EBERT E CIA LTDA. \"Art. 2º - O incentivo será concedido na forma de 200 (duzentas) horas máquinas para a execução de terraplanagem e remoção de terra para a ampliação do espaço físico da empresa\".

Aprovado por unanimidade do plenário,volta em 2ª e última discussão e votação na próxima sessão.

A presidente Ivone Portela  encerrou os trabalhos,agradecendo a presença,agradeceu  todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 25 de novembro as 19:00.

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