Aconteceu nesta segunda feira dia 24 de fevereiro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
02 - PROJETOS DE LEI:
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa TRANS BANETTI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS BENETTI LTDA.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 55 da Lei Municipal nº 014/2012, trata da data base de reposição salarial dos servidores públicos municipais. A data para de MAIO para MARÇO de cada ano.
Sendo que o projetos após lidos foram baixados à Comissões para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 09 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem.
Proposição:Projeto de Lei N.º 001/2014
Autoria:Vereador Daniel Giacobo
Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA COMUNIDADE BOA VISTA.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Proposição:Projeto de Lei N.º 002/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, na importância de R$ 295.000,00(duzentos e noventa e cinco mil reais), destinados a aquisição de materiais para manutenção/construção de bens imóveis (ampliação e reforma de salas de aulas para realização de oficinas), aquisição de equipamentos municipais, materiais de consumo e recursos humanos, para implantação do projeto ENTRANDO NO MUNDO DA MÚSICA, através de oficinas de violão, flauta doce, guitarra, bateria, teclado e canto-coral, tendo como público alvo 90 crianças e adolescentes na faixa de 06 a 12 anos, alunos do CEMIC - Centro de Menores Integrados na Comunidade e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 002/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, na importância de R$ 295.000,00(duzentos e noventa e cinco mil reais), destinados a aquisição de materiais para manutenção/construção de bens imóveis (ampliação e reforma de salas de aulas para realização de oficinas), aquisição de equipamentos municipais, materiais de consumo e recursos humanos, para implantação do projeto ENTRANDO NO MUN DO DA MÚSICA, através de oficinas de violão, flauta doce, guitarra, bateria, teclado e canto-coral, tendo como público alvo 90 crianças e adolescentes na faixa de 06 a 12 anos, alunos do CEMIC - Centro de Menores Integrados na Comunidade e dá outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator:Elton Ruths; Sec:Zezo Marin)
Proposição:Projeto de Lei N.º 002/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, na importância de R$ 295.000,00(duzentos e noventa e cinco mil reais), destinados à aquisição de materiais para manutenção/construção de bens imóveis (ampliação e reforma de salas de aulas para realização de oficinas), aquisição de equipamentos municipais, materiais de consumo e recursos humanos, para implantação do projeto ENTRANDO NO MUNDO DA MÚSICA, através de oficinas de violão, flauta doce, guitarra, bateria, teclado e canto-coral, tendo como público alvo 90 crianças e adolescentes na faixa de 06 a 12 anos, alunos do CEMIC - Centro de Menores Integrados na Comunidade.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
Proposição:Projeto de Lei N.º 004/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 440.000,00.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 004/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 440.000,00.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec: Everson Mesquita).
Proposição:Projeto de Lei N.º 005/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Símbolo do cargo de Diretor de Turismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 006/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José, cedendo profissionais para execução de serviços especializados, sendo: ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E AUXILIAR DE FARMÁCIA.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 006/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José, cedendo profissionais para execução de serviços especializados, sendo: ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E AUXILIAR DE FARMÁCIA.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator:Elton Ruths; Sec:Zezo Marin)
Proposição:Projeto de Lei N.º 006/2014
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José, cedendo profissionais para execução de serviços especializados, sendo: ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E AUXILIAR DE FARMÁCIA.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec: Everson Mesquita).
Foram apresentadas 13 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;
GRANDE EXPEDIENTE
Foram aprovados 03 Requerimentos que seguem abaixo subscritos:
Requerimento nº 007/2014:
Autoria:Vereador Laureci Leal
Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre as providências que está sendo tomadas pela municipalidade, com referência aos desmoronamentos ocorridos em nosso município em abril de 2013, oportunidade em que a avalanche de terra destruiu inúmeras residências e as empresas: Central Veículos - Fiat Car Multi Marcas e a Empresa Galpão Agropecuário na Av. Ivan Ferreira do Amaral , que inclusive naquela oportunidade houve vítimas fatais, do tipo:
- Quais providências estão sendo tomadas por parte do município, para a liberação e utilização daquele espaço interditado, a fim dos empresários poderem utilizar aqueles terrenos e reconstruírem seus patrimônios;
- Quais providências estão sendo tomadas por parte do município para a abertura da Rua da Democracia e Rua da República;
- Quais Obras estão contempladas nos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, que ultrapassam os (4) quatro milhões de reais;
- Forma de ressarcimento dos prejuízos às empresas, como também às famílias que foram atingidas pelo destruição de seus patrimônios, devido aquele trágico fenômeno natural;
- Demais informações que se fizerem necessário.
Requerimento nº 008/2014:
Autoria:Vereador Laureci Leal
Súmula:Requer da Municipalidade, informações sobre o a construção da quadra de esporte da comunidade de 8 de junho, fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Dr. Rosinha;
- Valor disponível para a construção;
- Data da nova licitação;
- Quais prazos que ainda temos para o envio da documentação e construção da obra.
Requerimento nº 009/2014:
Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer à Prefeita Municipal, informações relacionadas a Licitação Tomada de Preços nº 018/2013, no valor de R$ 38.750,00 para compra de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANILHAS E OTROS:
- Cópia do Edital de Licitação;
- Cópia da Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas, bem como dos Julgamentos de eventuais recursos;
- Cópia do contrato nº 069/2013, firmado entre o Município e a empresa vencedora do referido certame licitatório, bem como de seu aditivo de R$ 75.750,00;
- Cópia das Notas Fiscais e seus respectivos pagamentos.
Aprovado por unanimidade do plenário volta em segunda discusão e votação na próxima sessão.
SÚMULA:Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul - PR. a alterar o número de vagas para o Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 014/2012 de 03/04/2012 alterado pela Lei Municipal nº 068/2012 de 28/06/2012 e dá outras providências.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos,agradecendo a presença de todos os senhores vereadores e finalizou, marcando a próxima sessão para segunda feira dia 10 de março as 19:00.
